DECISÃO DO TRIBUNAL: FMAM CONDENADA A INDEMNIZAR ATCM EM QUASE 8 MILHÕES DE METICAIS

A 5ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, condenou, esta segunda-feira(12) a Federação Moçambicana de Automobilismo e Motociclismo(FMAM) a uma multa de 5.000.00(cinco mil meticais), por Litigância de má fé, e ainda numa indemnização no valor de 7.998.000.00(sete milhões novecentos e noventa e oito mil meticais), a favor do Automóvel Touring Clube de Moçambique(ATCM).

A decisão surge depois de no passado dia 5 de Setembro de 2022, ter sido realizada uma audiência de contraditório diferido, em sede desta nova Providência Cautelar, na 5.a Secção Civil do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

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