A Comissão de gestão da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA), adiou as eleições inicialmente marcadas para 30 do corrente mês de Abril, para 1 de Junho do corrente ano. A informação foi avançada pela comissão de gestão da agremiação através de um comunicado enviado à nossa Redacção.
A Comissão de gestão da FMA apontou a:
1) Da inexistência de recursos financeiros para a organização do acto eleitoral
A Comissão de Gestão constatou que a FMA não dispõe, neste momento, dos recursos financeiros necessários para suportar as despesas essenciais inerentes à organização e realização da Assembleia Geral Eleitoral em condições de normalidade e dignidade institucional, designadamente as despesas relativas ao transporte e acomodação dos delegados das Associações Provinciais, à logística do acto eleitoral e demais encargos operacionais indispensáveis à sua boa condução.
2) Da existência de reclamações pendentes que carecem de maior análise e ponderação
No decurso do processo eleitoral, foram apresentadas reclamações que suscitam questões de facto e de direito de assinalável complexidade, sendo que, a apreciação rigorosa, ponderada e imparcial destas reclamações, com observância do contraditório e do direito de defesa dos visados, não é compatível com o prazo remanescente até à data actualmente fixada para o acto eleitoral.
Na verdade, relativamente a este aspecto importa realçar que, tomar decisões sobre a admissão ou rejeição de candidaturas sem a devida análise destas reclamações exporia as decisões da Mesa a impugnação, com consequências imprevisíveis para a validade do acto eleitoral e para a estabilidade institucional da FMA.
3) Da pendência do pedido de esclarecimento formulado às Associações Provinciais
A Mesa da Assembleia Geral Eleitoral identificou, na análise dos documentos de candidatura e de suprimento de irregularidades, que determinadas Associações Provinciais surgem associadas a cartas de suporte apresentadas por mais do que uma lista candidata, assinadas por pessoas distintas que invocam a mesma qualidade representativa, tendo os reconhecimentos notariais de algumas dessas assinaturas sido realizados em cartório sito na Cidade de Maputo, não obstante as cartas terem sido apresentadas como assinadas em outras províncias.
Em face desta situação, a Mesa formulou, em 19 de Abril de 2026, um pedido formal de esclarecimento a todas as Associações Provinciais filiadas na FMA, solicitando a confirmação de quem as representa no presente processo eleitoral e a quantas listas concederam o seu apoio. Ora, este pedido encontra-se ainda pendente de resposta, pelo menos por parte de algumas associações, sendo que as confirmações solicitadas são indispensáveis para a correcta verificação do cumprimento do requisito de subscrição mínima previsto no Regulamento Eleitoral.
Neste diapasão, a realização do acto eleitoral antes de obtidas estas confirmações colocaria a Mesa na posição de ter de decidido sobre a regularidade das candidaturas com base em documentação cuja autenticidade não foi verificada junto dos seus emitentes, o que, certamente, em nada a ninguém abonaria.
Em síntese, a Comissão de Gestão e a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral, ad hoc, entendem que a condução de um processo eleitoral justo, transparente e ordeiro, que mereça a confiança de todos os associados e intervenientes, passa, necessária e incontornavelmente, por acautelar os três pontos acima identificados. Não estando reunidas as condições financeiras, jurídicas e procedimentais indispensáveis à realização do acto eleitoral na data actualmente fixada, a manutenção do Calendário Eleitoral em vigor atentaria contra a credibilidade que se pretende imprimir a este processo e contra os princípios da legalidade, transparência e democraticidade que devem nortear a governação desportiva, podendo transformar o acto eleitoral numa fonte de litígio e instabilidade institucional em vez de num momento de renovação legítima e consensual dos órgãos sociais da FMA.
Assim, fica, pela presente Deliberação, adiado o acto eleitoral actualmente agendado para 30 de Abril de 2026 para o dia 1 de Junho de 2026 e, por conseguinte, procede-se à revisão do Calendário Eleitoral em conformidade com a nova data fixada, nos termos constantes da Tabela em anexo.
Notifique-se a presente Deliberação, pelo meio mais expedito, aos associados, às listas candidatas, ao Ministério da Juventude e Desporto, para os devidos e legais efeitos.
O atletismo moçambicano não vive bons momentos. Desde o ano passado, período em que a antiga direcção da Federação Moçambicana de Atletismo(liderada por Kamal Badrú) foi forçada a parar com as actividades, a pedido das associações provinciais.
De seguida o Ministério da Juventude de Despertos designou uma comissão de gestão para organizar a casa do atletismo, a única modalidade que trouxe medalhas olímpicas aos país, através da menina de ouro, Maria de Lurdes Mutola.
A Assembleia Geral Ordinária da FMA foi agendada para o dia 22 de Maio em formato virtual. A campanha eleitoral dos candidatos deve ser feita de 13-30 de Maio.
NÓS VIVEMOS O DESPORTO!