Assembleia da República apreciou esta terça-feira(16.03), na generalidade, a Lei do Desporto em revisão a pedido do Governo.
Em vigor há mais de 20 anos, a lei do Desporto está a beneficiar de uma actualização. A ideia é adequar este este instrumento legal, a dinâmica que se verifica no sector.
O Executivo entende ser oportuno melhorar a organização e funcionamento das instituições desportivas nacionais, daí a pertinência da revisão em curso.
Na emissão dos pareceres que foram favoráveis a aprovação na generalidade, as comissões parlamentares especializadas, enriqueceram a prosposta de Lei do Desporto, aprovada por consenso.
Esta quinta-feira(17.03), a proposta da Lei de Desporto será apreciada na especialidade.
NÓS VIVEMOS O DESPORTO!